Notícias AATSP

Hoje chegou ao nosso conhecimento que os responsáveis pela segurança do Fórum Ruy Barbosa estão arbitrariamente conduzindo advogados, partes e testemunhas para uma sala com grades, nitidamente assemelhada a uma cela de prisão, localizada no fundo do 2º andar do bloco “A”. Este procedimento ilegal e violento, será duramente combatido e repudiado por nossa Associação. Não podemos esquecer que o Brasil é um Estado Social e Democrático de Direito, cabendo aos agressores a tipificação do Código Penal Brasileiro. Advogados que forem vítimas ou tiverem conhecimento de casos semelhantes, por favor denuncie o ocorrido para a AATSP ou para a Comissão ...

É com profundo pesar que a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) comunica o falecimento do Advogado Dr. Oscarlino de Moraes Machado, AAT/SP 173/78, nosso Associado. A AATSP lamenta esta irreparável perda para a comunidade jurídica e presta condolências, por meio de sua presidência e conselho diretivo, aos familiares. O Velório será no cemitério da Vila Mariana (Av. Lacerda Franco, 2012), a partir das 16hs de hoje (10/06/2015). A cerimônia de cremação será realizada às 11hs de amanhã na Vila Alpina (11/06/2015). Lívio Enescu Presidente Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – Sempre Vigilante na Defesa dos ...

No dia 30 de maio deste ano foi realizado, nas dependências da AATSP, o curso Básico de Cálculos Trabalhistas: Cálculos auxiliares para conciliação, sob os ensinamentos da Professora Renata d Val. O curso abordou vários temas interessantes à rotina do advogado trabalhista como cálculos dos trabalhadores urbanos, focando no salário, adicionais, ajudas de custos e outros temas ...

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO – 03.06.2015 Diante da notícia recebida há pouco de que nesta tarde se realizou um “teste/simulado de videoconferência” entre os Fóruns Trabalhistas da Zona Sul e Leste, com a participação de um pequeno grupo de advogados (três ou quatro), a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) vem a público para externar, a respeito desta notícia açodada e sensacionalista, que: ...

No dia 31 de maio deste ano aconteceu, nas ruas do centro de São Paulo, o I PASSEIO CICLÍSTICO DA AATSP e AMATRA-SP EM HOMENAGEM AO MÊS DO TRABALHADOR. O Evento contou com a presença de diversos advogados que tiveram a oportunidade de visitar pontos turísticos da cidade e, ainda, aproveitar para cuidar da saúde ...

Curso “Temas atuais de Direito Coletivo do Trabalho sob a ótica empresarial”, realizado no período de 27 a 30 de abril de 2015, a partir das 19 horas nas dependências da AATSP. O curso abordou temas de grande importância como: Representação sindical no Sistema Legal Brasileiro; A negociação coletiva de Trabalho; O Dissídio Coletivo de Trabalho; Temas Polêmicos, Análise de casos concretos, Jurisprudências. Palestrantes: Laurício Cioccari, Flavio Mazzeu, Rodrigo Marmo Malheiros, Marcelo Mattos Trapnell, Ricardo Trajano Valente e Fernando Malheiros, sob a coordenação de Rodrigo Marmo Malheiros. Mesas Presididas pelo Presidente da AAATSP, Dr. Lívio Enescu ...

O curso abordou temas de grande importância como: Conceito de Empregado e Empregador – arts 2º e 3º da CLT; Gestão interna das Normas de Conduta; A figura do Preposto; Conceito de Contrato de Trabalho; Do princípio da Continuidade do Contrato de Trabalho; Da justa causa ou Justo Motivo; Do Art. 482 da CLT; Das situações especiais e estabilidades; Das penalidades (advertência verbal e escrita; suspensões); Limitações na aplicação das penalidades; Da gradação da aplicação das penalidades; Da dignidade do trabalhador dispensado; Do ônus da Prova; Dos procedimentos necessários; Das provas em audiência (depoimento das partes, preposto e testemunhas); Das ...

Palestra realizada em 04 de maio de 2015, na sede da AATSP sobre o tema “” pelos advogados Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val. Mesa presidida pelo Presidente da AATSP, Dr. Lívio Enescu. Na palestra foram abordados não só os indícios relativos ao vínculo de emprego como os indícios da autonomia, como também questões peculiares destes profissionais como a tabela remuneratória do órgão de classe e resoluções do COFECI. A lei 6.530/78 também foi tema da palestra com uma análise da profissão dos corretores de imóveis no passado e uma análise de tal profissão na atualidade ...

Diversas entidades do mundo jurídico trabalhista , através de suas entidades representativas, como a nossa AATSP, AMATRA, SINTRAJUD, Sindicato dos Advogados , AJOESP, fizeram um ato publico no dia 13 de maio, no Fórum Ruy Barbosa, repudiando o PL 43303, aprovado em primeiro turno na Câmara Federal que estabelece a terceirização na atividade fim das empresas. As Entidades através de seus oradores, expressaram a sua intenção na organização da luta contra este projeto de lei inconstitucional que visa rebaixar os direitos trabalhistas, que segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, transformando-os em direitos meramente econômicos ...

No último dia 06 de maio foi realizado, dentro das dependências da AASP, o Simpósio Internacional Sobre Discriminação nas Relações de Trabalho. O evento contou com palestras do Professores Dr. Estevão Mallet, Dr. Augustin Émane e o Dr. Jorge C. Boucinhas Filho. A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo esteve presente, na pessoa do Sr. Presidente Dr. Lívio Enescu e diversos associados ...