A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da “43ª Edição do Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – CONAT” a ser realizado entre os dias 12 e 14 de Janeiro de 2022 no Bourbon Convention Ibirapuera
localizado à Avenida Ibirapuera, 2927 – Ibirapuera, São Paulo – SP.
O evento terá a seguinte programação:
12/10 – quarta-feira
16h30 – Credenciamento
Otavio Pinto e Silva (ABRAT)
E demais autoridades presentes
Pedro Serrano (PUC/SP): Para onde vão os direitos sociais? (confirmado)
Patrona Nacional (Silvia Burmeister)
Patrono Estadual (Wellington Cantal)
13/10 – quinta-feira
10h – Palestra 1 – Racismo estrutural nas relações de trabalho
Silvio Almeida (a confirmar)
Lilia Schwarcz (FFLCH/USP) (a confirmar)
Maria Lívia Tourinho Moretto (Instituto de Psicologia da USP – IP/USP) (confirmada)
Presidente: Jader Kahwage David (CDS/CFOAB) (confirmado)
Relator: a definir
Convidados:
1) Gisele da Silva Freire (Sinsa) – Tema: 1046 do STF e o conceito de direitos absolutamente indisponíveis (confirmada)
2) Jane Calixto (OAB/CE) – Tema: Custeio dos sindicatos (confirmada)
3) Ronaldo Lima dos Santos (USP e MPT) – Tema: Papel do MPT na promoção da liberdade sindical (confirmado)
4) José Eymard Loguércio (CUT) – Tema: Os sindicatos no STF (confirmado)
Presidente: Paulo Maia (CNDS/CFOAB) (confirmado)
Relator: a definir Revisor: a definir
Convidados:
1) João Amado (Professor Faculdade de Coimbra) (confirmado) – Tema: a definir
2) Homero Batista Mateus da Silva (USP) (confirmado) – Tema: a definir
3) Silvia Virginia Silva de Souza (OAB) (confirmada) – Tema: a definir
4) Matías Cremonte (ALAL) (a confirmar) – Tema: a definir
Presidente: Claudia José Abud (OAB/SP)
Relatora: Luciana Slosbergas (OAB/SP)
Convidados:
1) Luiz Antonio Colussi (ANAMATRA) – Tema: Os direitos sociais na JT (confirmado)
2) Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB/SP) – Tema: Jus Postulandi na Justiça do Trabaho – revogar é preciso (confirmado)
3) Beatriz Montenegro Castelo (OAB/SP) – Tema: A advocacia trabalhista e a audiência telepresencial (confirmada)
4) Antonio Galvão Peres (OAB/SP) – Tema: Proposta de nova regulamentação da audiência trabalhista (confirmado)
Benizete entrevista Bernadete (história da ABRAT) (confirmadas)
14/10 – sexta-feira
9h – Apresentação de teses dos congressistas
Presidente: Karlla Patricia de Souza
Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Sergio Pardal Freudenthal (ABRAT) (confirmado) – Tema: A contrarreforma na legislação previdenciária
2) Adriane Bramante (OAB) – Tema: Ações de retificação de PPPs na Justiça do Trabalho (confirmada)
3) Jane Berwanger (a confirmar) – Tema: a definir
4) Suzani Ferraro – (confirmada) Tema: Ação de Indenização por sequela de acidente do trabalho
Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Arlete Mesquita (CFOAB) – Tema: Direito desportivo (confirmada)
2) Rita Cortez (OAB/GO) – Tema: Atualidades do teletrabalho (confirmado)
3) Erazê Sutti (OAB) – Tema: Lei 14.365/22 e a relação de trabalho de advogados e advogadas (confirmado)
4) Andrea Ferro (AATS) – Tema: STF e a tarifação do dano moral (confirmada)
Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Ana Amélia Camargos – Tema: incidência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho (confirmada)
2) Adriana Calvo – Tema: Polêmica da inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução (confirmada)
3) Sandro Lunard – Tema: uso das normas da OIT em juízo (confirmado)
4) Ricardo Calcini – Tema: STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Luciana Pereira (AASP) – Tema: O art 702 da CLT e os entraves para uniformização de jurisprudência (confirmada)
2) Ronaldo Tolentino (CFOAB) – Tema: Transcendência do Recurso de Revista (confirmado)
3) Heitor Cornacchioni (AASP) – Tema: Correção dos créditos trabalhistas (confirmado)
4) Renata do Val – Tema: Métodos consensuais de resolução de conflitos trabalhistas
10h – Assembleia da ABRAT
Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Padre Julio Lancelotti – Tema: Sem teto, com vida (confirmado)
2) José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT) – Tema: O MPT e a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (confirmado)
3) Teresa Coelho Moreira (professora da Universidade do Minho) – Tema: O futuro do trabalho (confirmada)
4) Deputada Joenia Wapichana – Tema: O marco temporal das terras indígenas (a confirmar)
Presidente: Noélia Sampaio (AATEPI)
Relatora: Thais Cremasco (AATC)
Convidadas:
1) Julia Lenzi Silva (USP) – Tema: Por um conceito feminista de proteção social (confirmada)
2) Alessandra Benedito (OAB) – Tema: Mulher negra, igualdade racial e os impactos no mercado de trabalho (confirmada)
3) Joana Rego (ABAT e OAB-BA) – Tema: Igualdade e perspectiva de gênero nas relações de trabalho (confirmada)
4) Aline Kayapó – Tema: trabalho da mulher indígena (confirmada)
Presidente: Sarah Hakim (AATSP)
Relator: a definir
Raí: os clubes e a formação de atletas para o futebol profissional (a confirmar)
Proteção constitucional dos direitos sociais
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (a confirmar)
As inscrições do evento podem ser feitas através do hotsite https://conat.abrat.adv.br/,
Mais informações consulte o pôster abaixo:
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – Incansável na luta pelos Advogados e Sempre Vigilante na Defesa dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
