NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) vem a público manifestar sua indignação diante do tratamento dispensado à advogada gestante na 8ª turma do TRT da 4ª Região, especificamente no caso em que lhe foi negada prioridade em sustentação oral.

É inadmissível que em pleno século XXI uma profissional grávida, que já enfrenta desafios em sua jornada diária, seja impedida de ter seu direito à prioridade respeitado. O desembargador Luiz Alberto Vargas, presidente do colegiado, ao reiteradamente negar o pedido de preferência, demonstrou uma postura que vai de encontro aos princípios de respeito e dignidade que devem nortear as relações no ambiente jurídico.

Ninguém deveria ser submetido a aguardar por horas a fio, sobretudo uma gestante, para exercer sua advocacia. O respeito à dignidade e aos direitos das mulheres deve ser intransigente e, portanto, a conduta da 8ª turma do TRT da 4ª Região merece total repúdio.

A AATSP solidariza-se com a advogada em questão e reforça sua disposição em apoiar medidas que garantam o respeito e a equidade no exercício da advocacia, em especial diante de situações de vulnerabilidade como a enfrentada pela colega.

Manifestamo-nos veementemente contra qualquer ato de discriminação ou desrespeito, e esperamos que medidas sejam tomadas para garantir que situações como essa não se repitam no futuro.

São Paulo, 01 de julho de 2024.

Afonso Pacíleo
Presidente

Alessandra Ambrogi
Vice-Presidente

Messias José de Moraes
1º Secretário

Gilda Figueiredo Ferraz
2º Secretária

Elton Enéas Gonçalves
Tesoureiro

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O Fórum Ruy Barbosa foi palco do “1º Congresso – Trabalho e Sociedade” organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) nesta quinta-feira, destacando-se como um evento crucial no Dia do(a) Advogado(a) Trabalhista. A AATSP, sob a liderança de Afonso Paciléo Neto, desempenhou um papel central, promovendo discussões profundas sobre os direitos sociais e a importância da advocacia na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A presença de figuras importantes como a desembargadora Beatriz de Lima Pereira e a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, enfatizou o compromisso com o avanço das prerrogativas jurídicas e o fortalecimento do diálogo entre os diversos setores do judiciário.

Mais informações acesse o link abaixo:

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/congresso-no-forum-ruy-barbosa-marca-dia-doa-advogadoa-trabalhista

Confira as fotos abaixo:

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – Incansável na luta pelos Advogados e Sempre Vigilante na Defesa dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Nesta quarta-feira, dia 05/06/2024 mais um AATCAST, o PODCAST da AATSP, com convidados especiais: Dra. Dione Almeida @adv.dionealmeida, Dra. Erotilde Ribeiro @erotilde.minharro e Dr. Horácio Conde @horaciocondeadvs . Temas atuais em Direito do Trabalho e acontecimentos na Justiça do Trabalho.

Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar das discussões. Você pode participar nas redes sociais da AATSP.
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A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo vem a público manifestar seu veemente repúdio à Resolução CSJT nº 377/2024, emitida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que exclui a necessidade de representação legal em reclamações pré-processuais na Corte trabalhista.

Expressamos nossa profunda preocupação com os impactos negativos que tal resolução trará ao Sistema de Justiça e à garantia dos direitos dos cidadãos.

A exclusão da advocacia desses processos vai de encontro aos princípios fundamentais do nosso sistema jurídico, explicitados no Artigo 133 da Constituição Federal, que consagra a advocacia como indispensável à administração da Justiça. A adequação técnica e jurídica proporcionada pelo advogado é crucial não apenas em processos judiciais, mas também em negociações extrajudiciais, incluindo mediações pré-processuais.

A advocacia representa uma proteção constitucional que assegura ao cidadão a orientação jurídica necessária para a celebração de acordos que envolvem complexos aspectos das relações trabalhistas. A ausência de assistência jurídica coloca o trabalhador em uma posição de fragilidade diante do aparato do empregador, dificultando a defesa efetiva de seus direitos e interesses.

Assim, reiteramos nosso apelo pela urgente revisão desta resolução pelo CSJT e destacamos a importância da participação de advogados dativos em situações onde as partes estejam desassistidas. Esta medida garantirá que nenhum cidadão esteja desprotegido durante o processo de autocomposição, assegurando o acesso à Justiça de forma ampla e eficaz.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso em contribuir ativamente para o desenvolvimento de alternativas de solução para a alta litigiosidade enfrentada pelos tribunais pátrios, sempre com a participação ativa da advocacia, buscando garantir o acesso à Justiça em seu sentido mais pleno.

São Paulo, 16 de maio de 2024.

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

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Em resposta ao encaminhamento de nosso ofício, o TRT2 nos informou que expedirá alerta para que os advogados observem apenas as intimações oriundas do sistema Pje TRT2, diante da publicidade ocorrida ao longo dessa semana.

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ATENÇÃO ADVOCACIA!

Encontra-se em fase de testes um novo sistema de publicações em alguns Tribunais Regionais do Trabalho, incluindo o TRT2, chamado DJENTRT2.

Recentemente, as publicações oriundas desse sistema foram lançadas no diário oficial, EM DATA POSTERIOR ao sistema PJe, causando duplicidade, mas em datas distintas.

Os prazos judiciais ainda estão pautados pelo sistema Pje, razão pela qual os colegas devem estar atentos para considerar a primeira publicação.

A AATSP já está oficiando a presidência do TRT2 para tomada de providências.

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A Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Secretária Adjunta da Associação dos Advogados de São Paulo (AATSP), marcará presença no XVIII Encontro Luso-Brasileiro, que ocorrerá em Lisboa nos dias 26 e 27 de abril de 2024. Este encontro, que abrange questões de Direito e Economia e será uma oportunidade para discussões enriquecedoras e colaborações internacionais. O evento contará com a participação de renomados acadêmicos e profissionais do setor, consolidando-se como um espaço fundamental para debates e networking no âmbito jurídico e econômico​ (CIDP)​.
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Com muito entusiasmo anunciamos nossa nova parceria de muito sucesso.

Juntamente com a Luthier Corretora de Seguros iremos lançar um produto especifico e com condições diferenciadas do mercado para nossos associados: O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Advogados!

Este seguro trás conforto para sua empresa/função, dando cobertura para erros e omissões, além da cobertura para honorários advocatícios, tanto para pessoa física quanto jurídica, entre diversas outras coberturas.

Em breve iremos anunciar os detalhes deste novo projeto!
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A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) informa que o presidente da entidade, Afonso Pacileo, e os juízes Fábio Augusto Branda e Tatiana Agda J. E. H. Beloti Maranesi Arroyo, juntamente com representantes da AMATRA-2, incluindo o presidente e o diretor da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, juízes Diego Reis Massi e Renato Sabino Carvalho Filho, reuniram-se ontem (18/04) com a ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Sueli Tomé da Ponte. O encontro teve como objetivo discutir assuntos relevantes para a magistratura e a advocacia.
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