NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, vem a público manifestar-se contra a absurda matéria veiculada na Band News onde trata os Advogados Trabalhistas como participantes e protagonistas de crimes. Continue reading →

NOVIDADE TRT2 – Aplicativo “Pauta Digital”

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo informa a todos seus associados que a partir de 18/07/2016, disponibilizado pelo TRT2, exclusivamente para os processos eletrônicos do PJe-JT, nossos associados e toda comunidade trabalhista terão para uso o aplicativo “Pauta Digital” para Android e iOS. Continue reading →

Medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho é assinada pelo Presidente em exercício Michel Temer.

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, tem o dever de trazer aos seus associados e toda comunidade trabalhista a importante notícia de que o Presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (13) medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Continue reading →

COMUNICADO – CORTE ORÇAMENTÁRIO TRT 2ª REGIÃO

A AATSP tem o dever de comunicar aos seus Associados e demais Advogados Trabalhistas que está acompanhando de perto todas as informações e negociações que guardem relação ao Corte Orçamentário que atinge o TRT2.

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Queridos amigos, nós nos encontramos todos os dias na Justiça do Trabalho, muitas vezes de manhã, sem tomar café, ou a tarde, sem ter podido almoçar. Estamos reclamando sempre da nossa vida atribulada: primeiro o trânsito infernal das cidades que dificulta a nossa locomoção, a insegurança pública, os processos que não andam e a lentidão da justiça, as dificuldades de movimentação entre os prédios da Justiça do Trabalho, a inexistência de banheiros limpos e asseados, dificuldades de relação muitas vezes entre nós mesmos e também com os servidores e os juízes do trabalho. Não é raro que nos deparemos diariamente com a sobrevivência em um ambiente inóspito, para não falar das dificuldades em conquistar clientes, atendê-los e mantê-los. Continue reading →

ACIMA DE TUDO: A VERDADE.

Desde a morte de um senhor dentro das dependências do Fórum Ruy Barbosa por suicido no ano passado, a AATSP vem, através de sua Diretoria e Conselho, requerendo segurança no fórum Ruy Barbosa para proteger os usuários desse próprio público. No ano passado já tínhamos oficiado a Sra. Presidente exigindo providências. Fomos convidados junto com outras entidades para em conjunto com aquela Presidência, encontrar uma solução que atendesse essa situação caótica.

A solução tomada pela Presidente, de forma precipitada a nosso ver,  foi a obstrução das rampas com frágil fita zebrada, haste de plástico e durex. Nada seguro e sem se basear em nenhuma norma técnica, diga-se de passagem. Alguns tapumes também foram colocados, a posterior. Fizemos duas reuniões  com um grupo de pessoas interessadas, sendo que a última teve a participação do Corpo Diretivo do TRT2, mais representantes de várias entidades, Servidores Públicos ligados à Direção do TRT2 , o Arquiteto da obra Dr. Decio Tozzi e a sua assessora que, já tinham inclusive, elaborado um projeto de envidraçamento dos terraços do fórum. Esse projeto nem foi orçado pela perspectiva de um valor exagerado e de pagamento impossível por conta do recente corte do orçamento da justiça do trabalho, da ordem de 30 por cento do seu custeio, por isso tal projeto, foi de plano desprezado. 

Nessa segunda reunião optou-se pelo orçamento de redes de proteção que tinham uma perspectiva de pagamento bem mais modesto e que atendia nesse momento o quesito de segurança, pelo menos na sua sensação. Nós da AATSP pedimos de imediato , a abertura de três ou quatro andares de rampa até que a situação fosse definida, para permitir maior circulação de pessoas no Fórum . Tais pedidos foram liminarmente indeferidos pela Sra. Presidente. Semanalmente ligávamos para os servidores do TRT2 que ficaram responsáveis pela implementação do que ficou definido, em busca de informações, para saber quando seria feito o pregão eletrônico para a aquisição e a instalação das redes de proteção no fórum e a consequente liberação das rampas.

Semana passada soubemos por  estes Servidores  que, teríamos não redes e sim tapumes que elevariam os guarda corpos e depois da instalação, em mais ou menos 15 dias, possivelmente, as rampas seriam totalmente liberadas. Portanto foi NEGOCIADO com eles, que informaríamos isso para acalmar os advogados que não aguentavam mais a situação de uma verdadeira favela, que se transformou o Fórum Ruy Barbosa com blocos separados, já não mais comunicados por rampas, e com inúmeros obstáculos que visavam impedir o trânsito de pessoas de um lado para o outro.

Ontem recebi um pedido de um Servidor de alto nível do TRT2, que requereu que fizéssemos uma retificação informando que as obras começariam em 15 e  quando concluídas, possivelmente as rampas seriam liberadas. Ato contínuo fizemos isso as 13hs mais ou menos, do mesmo dia, com uma nota oficial e divulgamos nas redes sociais. Informamos o que nos dito, tanto que tudo será feito conforme consta de nossas duas notas oficiais. Nós só nos antecipamos na divulgação da informação, como o dever de informar os Advogados, nos impunha.

Não entendo pois, a fúria e desrespeito à nossa Entidade, da nota do TRT2 , assinada pela Sra. Presidente, nos acusando de inverdades, pois tudo ocorreu, como relatado acima. Acho que a Sra. Presidente se equivocou na sua análise e assinou a nota. Esta é a mais pura verdade, testemunhada por várias pessoas. O importante, para nós,  é que as novas obras  realmente sejam realizadas e deem segurança de fato aos frequentadores do Fórum Ruy Barbosa e que se liberem imediatamente as rampas. Consigno por oportuno que pediremos  a Sra. Presidente o Direito de Resposta, para que seja divulgada no Site Público do TRT2, essa nossa manifestação.  

Lívio Enescu
Presidente
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – Sempre Vigilante na Defesa dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

MAIS UMA VITÓRIA DA AATSP PARA A ADVOCACIA TRABALHISTA

Depois de uma articulação política realizada pela AATSP nos últimos dias junto a um importante grupo de influentes Desembargadores a respeito da redução de horário de atendimento da Justiça do Trabalho que a Presidência do TRT-SP propôs, no sentido de que diminuir o expediente seria mitigar o acesso à Justiça e atingir diretamente as Prerrogativas dos Advogados, nesta tarde obtivemos mais uma VITÓRIA A FAVOR DA CLASSE! Continue reading →

NOTA PÚBLICA SOBRE A INSTABILIDADE DO PJ-e NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIA DE HOJE24

No dia de hoje, 24/05/2016, recebemos informações de diversos associados que relataram suas preocupações diante das enormes dificuldades para o acesso, cumprimento de prazos, realização de audiências e demais providências no PJ-e da Justiça do Trabalho.

Em virtude disto, mantivemos contato com a Dra. Maria Doralice Novaes, responsável pelo sistema em São Paulo, que nos informou há pouco que a instabilidade foi detectada em Brasília; sendo que, após diversas reuniões, foi constituído um grupo de trabalho técnico que operará a noite toda buscando o integral restabelecimento do sistema até a manhã de amanhã.

Recebemos ainda a informação de que serão devolvidos, via publicação oficial do TRT, todos os prazos havidos durante este período de instabilidade.

Acompanharemos a implementação destas medidas junto ao TRT e ao TST e manteremos a todos informados a tal respeito.

AATSP – sempre vigilante na defesa dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Lívio Enescu
Presidente
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – Sempre Vigilante na Defesa dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

A AATSP informa que esta encaminhando mais um ofício direcionado à Presidente e à Corregedora Regional do TRT da 2ª região, solicitando providencias quanto a proibição da entrada de advogados e jurisdicionados portando pequenas garrafas e demais recipientes contendo líquidos para hidratação, bem como produtos de assepsia e higiene pessoal.

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Desde que o Trabalho foi ungido a um valor social expresso em nossa Constituição Federal, o Brasil passou a ocupar um espaço em um novo patamar civilizatório perante outros países. No entanto recentemente, forças reacionárias da Nação tentam semear e plantar o retrocesso social. O corte orçamentário de custeio e investimento na Justiça do Trabalho tem as digitais desses inimigos do nosso povo. Tramitam hoje no Congresso Nacional centenas de projetos precarizantes que visam destruir a legislação trabalhista. O ultimo e mais recente foi o de terceirização que tem por intenção sedimentar a barbárie. Nós Advogados e mais, nós Advogados Trabalhistas lutaremos na defesa da nossa boa e atual CLT e pela Constituição Federal, que pacificou o nosso país. O ridículo projeto do PMDB chamado “ponte para o futuro”, visa no remeter ao passado escravagista aos sabor de um modelo de exploração do trabalho, não passara. Discutir reforma da legislação trabalhista em tempos de crise como esse, é golpe e nós não aceitaremos. Desejo a todos os trabalhadores, um bom dia do Trabalho. Continue reading →