Plano Temer é atraso monumental, diz Antônio Augusto, diretor do Diap
Toninho é também jornalista e escritor
Reacionário e atrasado. Assim, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap e analista político, classifica o “Uma Ponte para o futuro”, lançado em outubro pela fundação do PMDB e chamado de Plano Temer. O documento ganhou relevância ante o empenho de setores conservadores em colocar Michel Temer no lugar da presidente Dilma.
Ele ressalva, no entanto, que o documento não reflete postura apenas conjuntural. “Basta ver a posição do PMDB de apoio à terceirização. O deputado relator na Câmara era Arthur Maia, que havia sido peemedebista, depois do Solidariedade e hoje está no PPS”, observa.
Para o analista político, o “Ponte”, guardadas diferenças de tempo e espaço, faz lembrar a “Carta aos Brasileiros”, com a qual o candidato Lula tentou pacificar o mercado – a “Carta” garantia respeito aos contratos. O documento do PMDB vai além: “O sinal é de que um futuro governo Temer criaria um ambiente mais ‘tranquilo’ aos negócios, por meio de flexibilização e quebra de direitos”.
Segundo o diretor do Diap, a prevalência do negociado sobre o legislado remete ao governo neoliberal de FHC, que tentou desmantelar a CLT. “Projeto do Executivo modificava o Artigo 518, para que Convenções e acordos prevalecessem sobre a lei”, ele lembra. FHC chegou a propor mudar o Artigo 118 da CLT, “que Lula, logo após assumir, retirou de tramitação no Senado”, rememora Toninho.
Mesmo num ambiente de forte conservadorismo, o diretor do Diap não vê facilidades para aprovação integral dos termos do Plano Temer. Comenta: “Uma coisa é a intenção, outras são as condições efetivas para que isso se implemente, pois haverá resistências”.
Atraso – Ao qualificar a proposta de “atraso monumental do ponto de vista dos trabalhadores”, o consultor chama atenção para a parte do documento relativa ao salário mínimo. “Ali se fala em desindexar e desvincular. Desindexar significa não ter aumento. A desvinculação afetaria diretamente benefícios previdenciários. Nos dois casos, haveria arrocho na renda dos trabalhadores”, alerta Antônio Augusto de Queiroz.
Direitos – Mesmo direitos da Constituição correm risco na prevalência do negociado. Toninho cita o texto “gozo de férias anuais remuneradas, com pelo menos 1/3 a mais do salário normal”. E alerta: “Não diz que são de 30 dias. Portanto, nada impede que um acordo fracione o período e o pagamento das férias”.
Para o diretor do Diap, a mudança indicada no Plano Temer muda a relação empregador-empregado. “O empregador passa a ter um elemento de chantagem que não tinha antes, pressionando, ao mesmo tempo, seu empregado e o Sindicato”, afirma.
Amanhã – Matéria na quinta (7) conclui a entrevista de Toninho do Diap à Agência Sindical.
