A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da curso online “Domicilio Judicial Eletrônico (DJE) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DTE)” a ser realizado no dia 26 de junho de 2024, das 18:30 às 21:30 horas.
O evento será apresentado pela Dra. Camila Cruz e será realizado através dos canais digitais da AATSP da forma ao vivo e online. Continue reading
Nesta quarta-feira, dia 05/06/2024 mais um AATCAST, o PODCAST da AATSP, com convidados especiais: Dra. Dione Almeida @adv.dionealmeida, Dra. Erotilde Ribeiro @erotilde.minharro e Dr. Horácio Conde @horaciocondeadvs . Temas atuais em Direito do Trabalho e acontecimentos na Justiça do Trabalho.
Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar das discussões. Você pode participar nas redes sociais da AATSP.
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A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso online “Visual Law” a ser realizado entre os dias 10 e 11 de junho de 2024, das 18:30 às 20:30 horas.
O evento será apresentado pela Dra. Suellen Colombo e será realizado através dos canais digitais da AATSP da forma ao vivo e online. Continue reading
A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso “Acidente de Trabalho: Aspectos Práticos a ser realizado entre os dias 24 e 25 de junho de 2024, das 18:00 às 21:00 horas.
O evento será apresentado pela Dra. Ivani Contini Bramante e será realizado através dos canais digitais da AATSP da forma ao vivo e online. Continue reading
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo vem a público manifestar seu veemente repúdio à Resolução CSJT nº 377/2024, emitida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que exclui a necessidade de representação legal em reclamações pré-processuais na Corte trabalhista.
Expressamos nossa profunda preocupação com os impactos negativos que tal resolução trará ao Sistema de Justiça e à garantia dos direitos dos cidadãos.
A exclusão da advocacia desses processos vai de encontro aos princípios fundamentais do nosso sistema jurídico, explicitados no Artigo 133 da Constituição Federal, que consagra a advocacia como indispensável à administração da Justiça. A adequação técnica e jurídica proporcionada pelo advogado é crucial não apenas em processos judiciais, mas também em negociações extrajudiciais, incluindo mediações pré-processuais.
A advocacia representa uma proteção constitucional que assegura ao cidadão a orientação jurídica necessária para a celebração de acordos que envolvem complexos aspectos das relações trabalhistas. A ausência de assistência jurídica coloca o trabalhador em uma posição de fragilidade diante do aparato do empregador, dificultando a defesa efetiva de seus direitos e interesses.
Assim, reiteramos nosso apelo pela urgente revisão desta resolução pelo CSJT e destacamos a importância da participação de advogados dativos em situações onde as partes estejam desassistidas. Esta medida garantirá que nenhum cidadão esteja desprotegido durante o processo de autocomposição, assegurando o acesso à Justiça de forma ampla e eficaz.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso em contribuir ativamente para o desenvolvimento de alternativas de solução para a alta litigiosidade enfrentada pelos tribunais pátrios, sempre com a participação ativa da advocacia, buscando garantir o acesso à Justiça em seu sentido mais pleno.
São Paulo, 16 de maio de 2024.
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Em resposta ao encaminhamento de nosso ofício, o TRT2 nos informou que expedirá alerta para que os advogados observem apenas as intimações oriundas do sistema Pje TRT2, diante da publicidade ocorrida ao longo dessa semana.
ATENÇÃO ADVOCACIA!
Encontra-se em fase de testes um novo sistema de publicações em alguns Tribunais Regionais do Trabalho, incluindo o TRT2, chamado DJENTRT2.
Recentemente, as publicações oriundas desse sistema foram lançadas no diário oficial, EM DATA POSTERIOR ao sistema PJe, causando duplicidade, mas em datas distintas.
Os prazos judiciais ainda estão pautados pelo sistema Pje, razão pela qual os colegas devem estar atentos para considerar a primeira publicação.
A AATSP já está oficiando a presidência do TRT2 para tomada de providências.
A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do evento “Imersão em Audiências Trabalhistas” a ser realizado entre os dias 06 e 13 de julho de 2024, das 09:00 às 13:00 horas.
O evento será apresentado pelos Drs. Leone Pereira, Lucas Reis e Josley Soares e será realizado nas dependências da AATSP, sede Barra funda, situada na Avenida Marques de São Vicente, nº 446, térreo, loja 8, no AAT Louge, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP.
A Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Secretária Adjunta da Associação dos Advogados de São Paulo (AATSP), marcará presença no XVIII Encontro Luso-Brasileiro, que ocorrerá em Lisboa nos dias 26 e 27 de abril de 2024. Este encontro, que abrange questões de Direito e Economia e será uma oportunidade para discussões enriquecedoras e colaborações internacionais. O evento contará com a participação de renomados acadêmicos e profissionais do setor, consolidando-se como um espaço fundamental para debates e networking no âmbito jurídico e econômico (CIDP).
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Com muito entusiasmo anunciamos nossa nova parceria de muito sucesso.
Juntamente com a Luthier Corretora de Seguros iremos lançar um produto especifico e com condições diferenciadas do mercado para nossos associados: O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Advogados!
Este seguro trás conforto para sua empresa/função, dando cobertura para erros e omissões, além da cobertura para honorários advocatícios, tanto para pessoa física quanto jurídica, entre diversas outras coberturas.
Em breve iremos anunciar os detalhes deste novo projeto!
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